\nA partir de segunda-feira, 5 de julho, passar\u00e1 a haver 12 rondas, na sequ\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o ao regulamento do leil\u00e3o, aprovada pela Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (Anacom), tendo em vista a acelera\u00e7\u00e3o do processo.No final de mar\u00e7o, os servi\u00e7os comerciais de 5G (quinta gera\u00e7\u00e3o) estavam j\u00e1 dispon\u00edveis em 24 pa\u00edses da UE a 27.
\nSe o leil\u00e3o principal, que dura h\u00e1 mais de cinco meses (arrancou em 14 de janeiro) e era esperado terminar at\u00e9 final do primeiro trimestre, tivesse ficado conclu\u00eddo hoje, o Estado teria arrecadado 411,8 milh\u00f5es de euros (valor que inclui a licita\u00e7\u00e3o dos novos entrantes de 84,3 milh\u00f5es de euros), muito acima do montante indicativo de 237,9 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Na quarta-feira, as propostas tinham somado 327,2 milh\u00f5es de euros.Atualmente, a faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, \u00e9 a \u00fanica que tem sido alvo de ofertas — mais precisamente desde 05 de mar\u00e7o –, com 172,9 milh\u00f5es de euros, o que compara com 172,6 milh\u00f5es de euros na sess\u00e3o anterior.A atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as 5G esteve prevista para o primeiro trimestre, tendo em 08 de abril a Anacom anunciado a decis\u00e3o de um procedimento de altera\u00e7\u00e3o do respetivo regulamento para acelerar o leil\u00e3o, o que foi amplamente criticado pelos operadores hist\u00f3ricos.<\/p>\n
Entretanto, o regulador aprovou no dia 31 de maio um projeto de altera\u00e7\u00e3o do regulamento do leil\u00e3o 5G, de forma a acelerar o processo, tornando vi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de 12 rondas di\u00e1rias, o que tamb\u00e9m foi alvo de contesta\u00e7\u00e3o dos operadores, o qual entrar\u00e1 em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira.A licita\u00e7\u00e3o principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e tamb\u00e9m a Dense Air, e visa a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de utiliza\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancias nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.Desde o quarto dia de licita\u00e7\u00e3o, apenas um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) — que tem seis lotes — continua sem qualquer oferta e \u00e9 o \u00fanico de todo o leil\u00e3o.Assim, na faixa de 700 MHz, o pre\u00e7o de licita\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se nos 19,2 milh\u00f5es de euros. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milh\u00f5es de euros.Tamb\u00e9m na faixa 900 MHz os quatro lotes dispon\u00edveis continuam sem apresentar qualquer altera\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milh\u00f5es de euros.A faixa de 2,1 GHz, que era at\u00e9 18 de janeiro a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milh\u00f5es euros (pre\u00e7o base era de dois milh\u00f5es de euros), subiu no s\u00e9timo dia para 10,616 milh\u00f5es de euros, valor que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje.Na faixa 2,6 GHz, cujos tr\u00eas lotes totalizaram 23,7 milh\u00f5es de euros desde 16 de fevereiro at\u00e9 03 de mar\u00e7o, manteve-se hoje o valor da licita\u00e7\u00e3o anterior, de 23,9 milh\u00f5es de euros.Em fase anterior, tinha decorrido a licita\u00e7\u00e3o para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84,3 milh\u00f5es de euros no \u00faltimo dia (11 de janeiro).Os novos entrantes podem beneficiar de ‘roaming’ nacional no acesso \u00e0s redes dos operadores j\u00e1 instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es do leil\u00e3o.O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras hist\u00f3ricas, envolvendo processos judiciais, provid\u00eancias cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminat\u00f3rias”, o que incentiva ao desinvestimento. A partir de segunda-feira, 5 de julho, passar\u00e1 a haver 12 rondas, na sequ\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o ao regulamento do leil\u00e3o, aprovada pela Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (Anacom), tendo em vista a acelera\u00e7\u00e3o do processo.No final de mar\u00e7o, os servi\u00e7os comerciais de 5G (quinta gera\u00e7\u00e3o) estavam j\u00e1 dispon\u00edveis em 24 pa\u00edses da UE a 27. Se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7272","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-negocios"],"yoast_head":"\n
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