\n“Continuo a considerar a Concerta\u00e7\u00e3o Social muito importante, sen\u00e3o n\u00e3o estava aqui. (…) A Concerta\u00e7\u00e3o Social \u00e9 fulcral para o pa\u00eds”, disse Francisco Assis em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa.Referiu, a prop\u00f3sito, que os pa\u00edses europeus que, nos \u00faltimos 60 anos, mais apostaram na concerta\u00e7\u00e3o social, s\u00e3o atualmente os pa\u00edses mais desenvolvidos.
\n“Nenhuma sociedade democr\u00e1tica consegue sobreviver sem consensos”, disse.disse.Segundo Francisco Assis, este ano, com a crise causada pela pandemia da covid-19, “ficou demonstrada a import\u00e2ncia da Concerta\u00e7\u00e3o Social”.”Ganhou-se muito com os encontros permanentes de Concerta\u00e7\u00e3o Social (…), tem havido uma articula\u00e7\u00e3o muito importante que tem ajudado muito o pa\u00eds. Este ano verificou-se que o di\u00e1logo social \u00e9 muito importante e que contribuiu para que as respostas fossem mais r\u00e1pidas e eficazes”, disse.Lembrou, a prop\u00f3sito, que a crise gerada pela pandemia causou uma perda de 16 mil milh\u00f5es de euros na economia, mas o Estado insuflou mais 12 mil milh\u00f5es de euros, o que “evitou uma crise tremenda”. O presidente do CES reconheceu que a pandemia da covid-19 tem condicionado a atividade da Concerta\u00e7\u00e3o Social, tornando as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) quinzenais e quase exclusivamente dedicadas aos problemas que as empresas e os trabalhadores enfrentam, “como n\u00e3o podia deixar de ser”.Considerou oportuna a regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho e do trabalho atrav\u00e9s de plataformas digitais, o que levar\u00e1 a altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o laboral, desde que sejam discutidos com profundidade na Concerta\u00e7\u00e3o Social, independentemente de a responsabilidade legislativa ser da Assembleia da Rep\u00fablica.”H\u00e1 quest\u00f5es que est\u00e3o em aberto e t\u00eam de ser reguladas. Vejo vantagem em avan\u00e7ar j\u00e1 com essa mat\u00e9ria e n\u00e3o acho que tenha havido precipita\u00e7\u00e3o do Governo”, disse. No entanto, salientou que outras altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o laboral que possam vir a ser feitas devem ter em conta o Acordo de Concerta\u00e7\u00e3o Social Tripartido de 2018.”Tudo o que possa p\u00f4r em causa um acordo de concerta\u00e7\u00e3o social \u00e9 negativo. (…) Os acordos t\u00eam de ser cumpridos e, quando se entende que devem ser alterados, tamb\u00e9m t\u00eam de ser discutidos aqui [na CPCS]”, defendeu.Segundo Francisco Assis, qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral deve ser amplamente discutida na CPCS, “sob pena de se criar um ambiente de conflitualidade social muito negativa”.
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