\nO presidente do Novo Banco faz, em artigo de opini\u00e3o no DN, o seu primeiro coment\u00e1rio perante o fim da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Para se atirar ao que ficou desse inqu\u00e9rito.”A Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito n\u00e3o pode substituir fatos inexistentes por argumentos, n\u00e3o deve substituir argumentos rebatidos por suspeitas, e nunca substituir suspeitas n\u00e3o confirmadas por d\u00favidas sugeridas”, diz Ant\u00f3nio Ramalho, considerando que no Parlamento\u00a0se criassem o que diz ser “fatos e verdades alternativas”, ao “cair do pano sem contradit\u00f3rio nem fundamento”.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Ramalho considera mesmo que o relat\u00f3rio final foi um jogo de votos. “Julg\u00e1vamos que o relat\u00f3rio final de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito era escrito com crit\u00e9rio e n\u00e3o um jogo de votos onde cada um busca o seu momento de Gl\u00f3ria”.<\/p>\n
D\u00e1 para isso tr\u00eas exemplos.O primeiro tem a ver com a Promovalor, um dos maiores devedores do Novo Banco, e que \u00e9 a empresa de Lu\u00eds Filipe Vieira. A auditoria \u00e0 solu\u00e7\u00e3o Promovalor, pedida pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, chegou entretanto, conforme foi not\u00edcia. Nessa auditoria independente \u00e0 Promovalor, lembra Ramalho, diz-se que a solu\u00e7\u00e3o encontrada para a sua restrutura\u00e7\u00e3o \u2013 os bens passarem para um fundo gerido por um sociedade gestora – \u00e9, entre as alternativas, a que melhor recupera o cr\u00e9dito. Ramalho diz que na comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito essa auditoria foi traduzida “em ‘parlament\u00eas'”, para dizer que “a conclus\u00e3o da auditoria \u00e9 que os riscos aumentam e a exposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m e o tratamento \u00e9 de favor”.Outro exemplo s\u00e3o as imparidades do Novo Banco. Ramalho diz que “verifica-se uma regularidade, desde 2015 at\u00e9 hoje, que n\u00e3o tem paralelo na concorr\u00eancia (160M ao trimestre at\u00e9 \u00e0 venda, 177M ao trimestre depois dela)”, mas a tradu\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 a de que, diz, “as imparidades foram feitas ao sabor do capital dispon\u00edvel”.<\/p>\n
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\nO \u00faltimo exemplo sobre a promessa de gestores do Novo Banco se demitirem caso se provasse vendas a partes relacionadas. Mas “na aus\u00eancia de fatos e certezas, fica em conclus\u00e3o ‘que n\u00e3o \u00e9 de excluir que possa ter havido vendas a favor de partes relacionadas’, at\u00e9 porque a lei que os deputados aprovaram n\u00e3o parece muito segura. Logo a culpa \u00e9 de quem a cumpre com rigor porque a d\u00favida nunca prescreve. E l\u00e1 ficar\u00e1 esta conclus\u00e3o para a hist\u00f3ria. Estranho mundo este, onde o inquirido assume o \u00f3nus da verdade e o inquiridor a gratuitidade da suspeita”.Ramalho aproveita para dizer que os deputados n\u00e3o est\u00e3o a atacar uma gest\u00e3o, mas toda a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e as suas fam\u00edlias. “Este tipo de suspeitas atinge um conjunto de colaboradores discretos, competentes e respons\u00e1veis. Para o Parlamento isso pouco importa, s\u00e3o danos colaterais do arremesso pol\u00edtico. Para n\u00f3s estas pessoas t\u00eam rostos e nomes. (…)\u00a0Criticar quem faz do esfor\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o at\u00e9 pode suceder, mas \u00e9 necess\u00e1ria cautela. Criticar quem avalia a imparidade \u00e9 aceit\u00e1vel, mas \u00e9 necess\u00e1ria prud\u00eancia. Mas prud\u00eancia e cautela n\u00e3o s\u00e3o virtudes parlamentares”.<\/p>\n
Para o presidente do Novo Banco, “uma Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito n\u00e3o pode substituir fatos inexistentes por argumentos, n\u00e3o deve substituir argumentos rebatidos por suspeitas, e nunca substituir suspeitas n\u00e3o confirmadas por d\u00favidas sugeridas. Foi o que aconteceu na Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito ao Novo Banco, que tinha tudo para ser um sucesso e se tornou num pesadelo para todos, ou quase todos. Um relat\u00f3rio sem relator, aprovado por quem o renegava e reprovado por quem o propunha”.No mesmo artigo, o presidente do Novo Banco lembra que\u00a0seguiram para a Assembleia da Rep\u00fablica “mais de um milh\u00e3o de p\u00e1ginas, dezenas de milhares de documentos que serviram para alguns deputados brilharem com mais informa\u00e7\u00e3o do que alguma vez tinham tido em processos anteriores.\u00a0A equipa do Novo Banco investiu horas em audi\u00e7\u00f5es parlamentares, para n\u00e3o deixar uma \u00fanica pergunta sem resposta. Foram muitas horas de trabalho para que nos pudessem questionar com rigor”.Ramalho lembra ainda que n\u00e3o foi apenas o escrut\u00ednio do Parlamento que teve de enfrentar nesta primeira metade do ano, j\u00e1 que ainda existiu a auditoria ao Tribunal de Contas,\u00a0pelo seu auditor independente, pelo auditor especial escolhido pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. Acreditava que tudo poderia estar resolvido no primeiro trimestre, pelo que internamente chamou ao projeto para responder a estas solicita\u00e7\u00f5es de 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Agosto entra agora e a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito terminou os trabalhos. Na segunda-feira o banco apresenta resultados semestrais. No primeiro trimestre o Novo Banco apresentou lucros de 70,7 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n