\nA Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) ordenou ao presidente da C\u00e2mara da Figueira da Foz e recandidato socialista, Carlos Monteiro, a remo\u00e7\u00e3o de cartazes e conte\u00fados considerados de publicidade institucional, que constam em diferentes meios do munic\u00edpio.
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A decis\u00e3o da CNE, a que a ag\u00eancia Lusa teve hoje acesso, d\u00e1 o prazo de 48 horas ao autarca para proceder \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de todos os conte\u00fados de publicidade institucional que constam dos suportes referidos numa queixa do PSD.<\/p>\n
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\nA delibera\u00e7\u00e3o surge na sequ\u00eancia de uma queixa apresentada pelo PSD da Figueira da Foz, cuja candidatura \u00e9 liderada por Pedro Machado.
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Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Carlos Monteiro informou que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o e que aguarda agora o desfecho do processo.
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\nA queixa dos sociais-democratas diz respeito a diferentes suportes comunicacionais, designadamente na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara na Internet, bem como numa esp\u00e9cie de “canal de televis\u00e3o” no Facebook, denominado “Figueira Play”, onde s\u00e3o publicados v\u00e1rios conte\u00fados alegadamente promocionais.<\/p>\n
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\nOs queixosos apontam em concreto as publica\u00e7\u00f5es no ‘site’ da autarquia sobre os passeios de bal\u00e3o de ar quente ou a anima\u00e7\u00e3o nas praias, bem como a publica\u00e7\u00e3o do Concurso de Ideias de Neg\u00f3cio e Inova\u00e7\u00e3o Social.
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\nNotificado para se pronunciar, Carlos Monteiro rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es e disse que n\u00e3o foi violado qualquer preceito ou diploma legal.
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\nO autarca e recandidato socialista alega que a divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de atividades sazonais \u00e9 relevante para os mun\u00edcipes e para todos aqueles que visitam o concelho e que n\u00e3o usa “linguagem identificada com a atividade propagand\u00edstica”.
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\nA delibera\u00e7\u00e3o da CNE refere ainda que a informa\u00e7\u00e3o de Carlos Monteiro alega que a rubrica “Figueira Play” resulta da estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, que consubstancia “um projeto de comunica\u00e7\u00e3o de continuidade (…), visando dar a conhecer o vasto tecido associativo, quer na \u00e1rea cultural, quer desportiva”.
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\nSegundo defendeu na resposta, os “conte\u00fados divulgados t\u00eam car\u00e1ter claramente institucional e pretendem demonstrar as mais-valias do concelho, nas suas mais variadas vertentes” e n\u00e3o havendo nesses “conte\u00fados qualquer inten\u00e7\u00e3o de promover a imagem, iniciativas ou atividades do munic\u00edpio com car\u00e1ter propagand\u00edstico”.
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\nEntendimento diferente tem a CNE, que, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos conte\u00fados, considerou que “resulta bastamente demonstrado que a C\u00e2mara Municipal da Figueira da Foz e a pessoa do seu presidente, atual candidato ao exerc\u00edcio do mesmo cargo no pr\u00f3ximo mandato, v\u00eam promovendo uma ampla campanha de publicidade institucional indireta atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00f5es, que promovem e divulgam o trabalho que vem sendo desenvolvido e o que se prop\u00f5em realizar, no s\u00edtio da C\u00e2mara Municipal na internet, na p\u00e1gina institucional do Munic\u00edpio no Facebook e atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de cartazes nos espa\u00e7os p\u00fablicos, em contexto que n\u00e3o reveste car\u00e1ter de ‘grave e urgente necessidade p\u00fablica'”.
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\nDeste modo, a CNE deliberou ordenar um procedimento contraordenacional contra Carlos Monteiro, e ordenou a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados em causa.
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\nRecomenda ainda que, no decurso do per\u00edodo eleitoral, o presidente da C\u00e2mara se abstenha de efetuar, por qualquer meio, todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida.
\nContactado pela ag\u00eancia Lusa, Carlos Monteiro informou que recorreu da decis\u00e3o, considerando que a mesma “n\u00e3o se justifica”.
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\nReiterou que a C\u00e2mara da Figueira da Foz n\u00e3o divulgou nada que n\u00e3o tenha divulgado em anos anteriores e que n\u00e3o foi usada linguagem de propaganda, tendo ainda salientado que n\u00e3o quer crer que a CNE queira que as autarquias deixem de comunicar “informa\u00e7\u00e3o importante” dos munic\u00edpios.
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\nNa Figueira da Foz, est\u00e3o anunciadas as candidaturas de Rui Curado Silva (BE), Pedro Machado (PSD), Miguel Mattos Chaves (CDS-PP), Jo\u00e3o Carlos Domingues (Chega), Pedro Santana Lopes (independente) e Carlos Monteiro (PS), atual presidente da autarquia.
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\nO executivo municipal da Figueira da Foz \u00e9 liderado pelo PS, com seis mandatos, contra tr\u00eas do PSD, sendo que o partido retirou a confian\u00e7a pol\u00edtica a dois dos seus vereadores.
\nAs elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas est\u00e3o agendadas para 26 de setembro.<\/p>\n