Certificados de imunidade para viagens na UE podem chegar só depois do verão

A União Europeia poderá demorar vários meses a emitir os certificados de imunidade à covid-19, não só devido a desafios técnicos como a uma série de questões que exigem o acordo entre os Estados-membros.
De acordo com uma nota informativa que foi distribuída às delegações nacionais em Bruxelas na terça-feira, citada pela Bloomberg, o trabalho técnico numa plataforma digital para autenticar o estado de saúde dos viajantes pode demorar até quatro meses, atirando automaticamente o projeto para depois de julho.

Além disso, existem obstáculos legais, o desafio de chegar a um acordo sobre a extensão do programa e questões médicas e ter em conta.

O sistema de “livre-trânsito” digital que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia – que confirmaria que os seus detentores tiveram resultados negativos a um teste à covid-19, foram totalmente vacinados ou recuperaram da doença – já está a causar discórdia entre os países. Nações mais dependentes do turismo, como a Grécia, têm feito pressão no sentido de acelerar o desenvolvimento deste certificado, enquanto países como França e Bélgica têm demonstrado resistência ao projeto, citando preocupações como privacidade e justiça.O memorando visto pela Bloomberg pede aos Estados-membros que deem o seu feedback antes de a Comissão Europeia divulgar uma proposta legislativa no final deste mês, como foi anunciado ontem pela presidente Ursula von der Leyen, através do Twitter.
“O objetivo é fornecer provas de que uma pessoa foi vacinada, resultados dos testes para aqueles que ainda não conseguiram obter uma vacina e informação sobre a recuperação da covid-19”, precisou a responsável, acrescentando que este certificado digital “respeitará a proteção de dados, segurança e privacidade”.
Entre as questões que ainda precisam de ser resolvidas está se os certificados serão usados para facilitar viagens dentro da UE e o que significarão para viagens de fora do bloco.

Um risco para a UE é que os membros dependentes do turismo comecem a fazer os seus próprios acordos bilaterais com países externos, colocando a unidade em risco.
No mês passado, por exemplo, Grécia e Israel chegaram a um acordo sobre o reconhecimento mútuo de vacinas, e Atenas também está em negociações com o Reino Unido, EUA e Rússia, “com vários graus de progresso”, segundo o ministro grego do Turismo, Harry Theoharis.

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