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Greve dos motoristas de matérias perigosas com serviços mínimos apenas ao fim de semana – Transportes
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O Governo determinou que os serviços mínimos a vigorar durante a greve convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) às horas extraordinárias e ao trabalho aos fins de semana e feriados apenas se aplicarão aos sábados e domingos e incidirão sobre setores muito específicos.Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indica que o sindicato e as associações Antram – Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias, Anarec – Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, e Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas “chegaram a acordo quanto à necessidade de, no âmbito dos serviços mínimos, ser assegurado a 100% o transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde”.
No entanto, não tendo havido acordo sobre os serviços mínimos noutras áreas, coube ao Governo fixar os serviços a cumprir pelos motoristas.
O Governo – em despacho conjunto dos ministérios da Economia, do Trabalho, da Saúde, do Ambiente e da Transição Energética, das Infraestruturas e do Mar – determina que o “abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança” terá de ser efetuado “nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo”.
Adicionalmente, os motoristas “devem prestar como serviços mínimos, aos sábados, as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados, em período homólogo”.
O sindicato presidido por Francisco São Bento convocou uma “greve ao trabalho prestado aos fins de semana e feriados e às horas de trabalho acima das 8 horas nos dias úteis, sendo que a greve terá início às 00:01 do dia 7 de setembro e termo às 23:59 do dia 22 de setembro”.
(Notícia atualizada às 17:05 com mais informação)
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