Justiça russa multa Facebook e Google por manterem conteúdos proibidos

Um tribunal de Moscovo, capital da Rússia, multou hoje a rede social Facebook em 289.000 euros e a Google em 66.800 euros por incumprimento da eliminação de conteúdos que são proibidos pela legislação russa.A Justiça russa declarou que as duas multinacionais norte-americanas são culpadas de várias acusações relacionadas com a não eliminação de conteúdos proibidos na Rússia, como, por exemplo, consumo de drogas ou incitamento à participação em manifestações não autorizadas.
O regulador das telecomunicações russas, o Roskomnadzor (Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa), ameaçou suspender o serviço prestado pela Google no país se os conteúdos proibidos disponíveis no YouTube continuarem online.O Facebook e a Google foram as únicas multinacionais tecnológicas multadas desta vez. Contudo, em abril, o Twitter foi sancionado em 100.000 euros e o Roskomnadzor suspendeu parcialmente a rede social, impedindo a publicação de fotografias e vídeos, por incumprimento de normativas nacionais.A ‘app’ chinesa TikTok também já foi multada em 29.000 euros. Na sequência desta ‘ofensiva’ contra as gigantes tecnológicas da ‘web’, a Rússia está a preparar uma alteração à legislação que obrigará os responsáveis pelas multinacionais tecnológicas estrangeiras a criar uma delegação em território russo e em cumprimento da legislação daquele país.Os responsáveis destas delegações terão de apresentar a totalidade da matriz de interesses da empresa, de que maneira planeiam assumir responsabilidades pela violação da lei russa e qual vai ser a principal via de interação com os reguladores.Multas mais pesadas e até a suspensão total da atividade estão entre as sanções previstas.


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