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Marcelo pede aos partidos para gastarem o menos possível nas campanhas – Política
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O Presidente da República quer que os partidos contenham mais os gastos nas campanhas eleitorais, já a começar pelas legislativas. A previsão dos orçamentos entregues na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) é que, no seu conjunto, as campanhas gastem 8,1 milhões de euros, menos 8% do que em 2015. Apesar dessa redução, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o “uso excessivo de meios” na campanha para a Assembleia da República poderá ser mal visto pelos portugueses. Esta segunda-feira, 2 de setembro, em declarações do jornal i, o chefe de Estado afirma que, por isso, “tudo o que [os partidos] façam para diminuir as despesas de campanha é positivo” uma vez que pode levar a uma “aproximação dos cidadãos com os seus representantes”.
“Além dos Tempos de Antena, há uma cobertura mediática muito intensa em matérias de entrevistas, de debates e de reportagens de iniciativas de pré-campanha e de campanha”, exemplificou, referindo que esses meios não estavam disponíveis durante um período de tempo tão longo nas décadas anteriores. Para Marcelo “o acesso dos portugueses ao conhecimento dos partidos foi-se solidificando no tempo”, o que justifica uma redução dos gastos nas campanhas.
O Presidente da República defende uma campanha de baixo custo, dando o seu exemplo das Presidenciais de 2016 onde teve uma despesa final de cerca de 180 mil euros. Marcelo dispensou o uso de brindes e de cartazes de rua e acabou por ter um excedente no Orçamento que depois distribuiu entre uma IPSS e uma escola básica e secundária.
Quanto às Legislativas 2019, os 8,1 milhões de euros desta campanha não são um valor final, mas sim uma previsão das várias campanhas. A execução poderá ser diferente, havendo frequentemente diferenças entre os valores previstos e os apresentados na prestação de contas após as eleições. Normalmente, os partidos tendem a gastar mais do que o previsto, mas também há casos onde as despesas ficaram aquém do orçamentado.
O próprio atual Presidente da República também acabou por gastar mais do que tinha previsto: 157 mil euros iniciais passaram para 179,5 mil euros finais. Contudo, a campanha de Marcelo Rebelo de Sousa registou um excedente. Como? É que as receitas também excederam a previsão inicial dado que a subvenção estatal, que depende dos votos (Marcelo ganhou com 52%), ficou acima do orçamentado inicialmente.
Os partidos reduziram o orçamento total para as legislativas face a 2015, mas o mesmo não ocorreu nas Europeias. Nessa eleição realizada em maio deste ano, os partidos planearam gastar mais 17% do que em 2014 (as contas finais ainda não estão disponíveis), a anterior eleição para o Parlamento Europeu. No entanto, é de notar que os valores envolvidos são inferiores. As eleições mais dispendiosas – pela sua dimensão e número de campanhas envolvidas – são as autárquicas dado que envolvem centenas de freguesias e autarquias.
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