Ministério Público pede afastamento de Rui Rangel de recurso ligado à Operação Marquês – Justiça

O Ministério Público pediu o afastamento de Rui Rangel da decisão de um recurso interposto no âmbito da Operação Marquês, sobre a Máfia do Sangue. Na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês, o Ministério Público  presentou, ao abrigo do disposto nos art.ºs 43º, n.ºs 1, 2 e 3, 44º e 45º, n.º 1 al. a) do Código de Processo Penal, um requerimento de recusa do juiz.Fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial.Um sorteio sentenciou que Rui Rangel fosse decidir um recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito do processo Máfia do Sangue, para ter acesso aos emails apreendidos a Paulo Lalanda e Castro, ex-presidente da filial portuguesa da Octapharma. Os recorridos são a Octapharma e três arguidos, e o recorrente o DCIAP. O recurso foi-lhe atribuído por sorteio automático a 9 de setembro. Estes emails foram apreendidos nas buscas à sede da Octapharma, motivadas não pelo processo Máfia do Sangue mas pela Operação Marquês. Ou seja, os procuradores querem usar provas obtidas durante a investigação da Operação Marquês noutro processo – o da Máfia do Sangue. Afinal, o próprio processo Máfia do Sangue surgiu a partir da Operação Marquês. Quando Rui Rangel diz que não irá decidir um recurso relacionado com a Operação Marquês, considera que este se refere à Máfia do Sangue. Ao invés, o presidente do Tribunal da Relação relaciona o recurso com a Operação Marquês, porque se refere a emails apreendidos nesta investigação. O juiz desembargador Rui Rangel é arguido na Operação Lex, mas depois de uma suspensão imposta pelo Conselho Superior de Magistratura, regressou em julho ao Tribunal da Relação.

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