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Sindicalismo e economia social – Colunistas
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Foquemo-nos naquelas que têm atividade económica e que visam satisfazer as necessidades dos seus membros e cujo funcionamento interno rege-se por princípios democráticos.
Abordando este assunto do ponto de vista de classe e pensando na justa distribuição da riqueza, no bem comum e no desenvolvimento humano e social, são muitas as interpelações do ponto de vista de quem trabalha neste setor. Não ignoramos a tentativa de alguns em estruturar um pensamento, que rejeitamos, com a mudança de linguagem de utente para cliente e de trabalhador para colaborador.
É um setor que muitas vezes aparece como um paliativo, baseado na caridadezinha, querendo apontar como que para uma relação entre iguais, como se não houvesse aqui exploração.
Aquilo que se deteta é que, em 2017, quase 30% dos trabalhadores deste setor auferiam o salário mínimo nacional, então de 557 euros e quase 25% não passavam de 600 euros. Uma proporção superior em 6 pontos percentuais ao total das atividades em Portugal, quando 10 anos antes as pessoas abrangidas pelo salário mínimo neste setor eram quase 2% inferior à média global.
Temos, assim, um setor onde existe muita precariedade, baixos salários, horários médios e, com significativa diferença salarial entre homens e mulheres.
A economia social tem merecido por parte da CGTP-IN a melhor atenção, em particular no que respeita às IPSS. No Programa de Ação do seu XIII Congresso (último), nos n.ºs 4.6.6. e 3.1.12, diz-se:
“A CGTP-IN valoriza a intervenção das associações e instituições particulares de âmbito social e reconhece que algumas desenvolvem a sua ação num quadro de grandes dificuldades, mas rejeita que possam ser consideradas como alternativa à segurança social, não aceitando substituir direitos que só o Estado garante, por assistencialismo.”
“Conscientes das possibilidades de criação de emprego no chamado terceiro setor, da economia social e solidária, cuja maior parte defende uma economia baseada em valores de justiça, igualdade e solidariedade, este é um setor onde as condições de trabalho devem ser reforçadas e melhoradas. Os desafios para a ação sindical nesta área são grandes. Os sindicatos podem ter aqui um papel importante.”
As ações dos próprios sindicatos do setor confundem-se. A existência de tais serviços, também, nos setores público e privado, desafia a um maior esforço de coordenação e cooperação entre as diferentes estruturas sindicais.
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