Fisco gasta mais de 327 mil euros em cadeiras, armários, gavetas e cestos de papéis – Contratos da semana

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai gastar um total de 327,3 mil euros (mais IVA) em 1.929 cadeiras, 117 armários, 281 blocos de gavetas, 421 mesas, 16 biombos, 70 cabides, 140 cestos de papéis e 33 porta guarda chuvas.

Estes são os números dos três contratos publicados esta semana no portal Base pela AT tendo em vista a aquisição do fornecimento, transporte e montagem de mobiliário para as instalações dos vários serviços de finanças espalhadas por todo o território nacional ao abrigo de um acordo quadro.

O maior contrato, assinado com as empresas Silogia – Indústria e comércio de divisórias e sistemas metálicos e Tripolo – Soluções de Escritório e Armazenagem, tem o valor de 222,4 mil euros (mais IVA) e inclui a compra de 1.491 cadeiras giratórias com “múltiplos ajustes revestidas a tecido” e 126 “cadeiras giratórias com múltiplos ajustes revestida a semipele com apoio de cabeça”.

Os outros dois contratos foram celebrados com a empresa Julcar Mobiliário Integrado.

OUTROS CONTRATOS

Na última semana foram publicados 3.162 contratos de empreitadas e de aquisição de bens e serviços no valor global de 313 milhões de euros. Deste total, 1.583 foram por ajuste diretos (46,3 milhões de euros) e 332 através de concurso público (192,1 milhões).

IP adjudica última empreitada da Linha de Évora por 130,4 milhões

A Infraestruturas de Portugal adjudicou a empreitada da Linha de Évora relativa ao subtroço Alandroal-Linha do Leste ao consórcio composto pela Sacyr Infraestruturas e Sacyr Somague por 130,4 milhões de euros (mais IVA).

De acordo com o contrato publicado esta semana no portal Base após concurso público, o prazo de execução desta obra incluída no programa Ferrovia 2020 é de 860 dias.

O documento revela que o encargo este ano é de apenas 15,6 milhões de euros, subindo para 114,8 milhões “nos anos seguintes”, nos termos da portaria aprovada pelos secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas publicada no final de 2017.

Ao concurso público desta obra, que tinha o preço base de 195 milhões de euros, concorreram 10 consórcios, sendo que a proposta melhor classificada não foi a mais barata. O agrupamento da Comsa, Fergrupo e San José propunha-se fazer a obra por 129,4 milhões de euros.

Dos cinco primeiros classificados que concorreram quatro eram espanhóis.

Este foi o terceiro e último grande concurso previsto no Ferrovia 2020 em relação à nova linha entre Évora e Elvas, no chamado corredor internacional Sul, a maior obra ferroviária dos últimos 100 anos, segundo o Governo.

O primeiro – ligação Évora Norte/Freixo – foi ganho pela Comsa, em consórcio com a sua participada portuguesa Fergrupo e com a Constructora San José ,por um valor de 46,6 milhões de euros. O segundo – ligação Freixo-Alandroal – foi ganho pela Mota-Engil com uma proposta de 74,7 milhões.

Empresa das Águas de Portimão paga 310 mil euros em correio

A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) vai pagar 310 mil euros em serviços postais.

O contrato foi assinado por ajuste direto no dia 22 deste mês com os CTT – Correio de Portugal e tem um prazo de execução de 365 dias.

A EMARP é a empresa que gere os sistemas públicos de captação, tratamento e distribuição de água para consumo no concelho.

Entre as competências da empresa estão ainda a gestão dos sistemas de saneamento de águas residuais urbanas, dos sistema de recolha e deposição de resíduos urbanos, da limpeza e higiene pública, a gestão e fiscalização da atividade publicitária e da ocupação da via pública, do estacionamento e do apoio à operação de equipamentos coletivos e prestação de serviços na área da educação, ação social e cultura.

De acordo com o relatório e contas de 2018, a EMARP tinha 49.688 clientes, 374 colaboradores, um volume de negócios de 23 milhões de euros e um resultado líquido de 1,1 milhões de euros.

Cascais gasta 30 mil em catering para três meses e Banco de Portugal 21,3 mil em três dias

A Câmara Municipal de Cascais vai pagar 30 mil euros em serviços de catering para eventos da autarquia.

O contrato, assinado com a empresa Atelier Gastronómico 2, após consulta prévia, refere que os eventos para que se destinam não ultrapassam “o total previsto de 12 dias, num período estimado de três meses”.

Nesta semana, o Banco de Portugal também publicou um contato de aquisição de serviços de catering no valor de 21,3 mil euros mas com um prazo de execução de apenas três dias.

O contrato, celebrado no dia 14 com a empresa Statuscolossal após consulta prévia, tem em vista a 126.ª reunião do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, que se realizou pela primeira vez em Lisboa nos dias 16 e 17 de maio.

A reunião, que decorreu na sede do Banco de Portugal, constitui a terceira vez que o Conselho de Supervisão se reúne fora da sua sede, em Frankfurt, desde que foi criado, em novembro de 2014.

Uma vez por ano, esta instância realiza uma das suas reuniões ordinárias num dos 19 países membros. No ano passado a reunião externa decorreu em Madrid.

O Conselho de Supervisão, constituído por um presidente, um vice-presidente, quatro representantes do BCE e representantes das autoridades nacionais de supervisão (no caso do Banco de Portugal, a representação é assegurada por Elisa Ferreira), reúne-se por regra de três em três semanas para debater, planear e executar as atribuições do BCE em matéria de supervisão, designadamente no que se refere aos maiores bancos europeus (as chamadas “instituições significativas”).

NOTA

“Contratos da semana” é uma rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objetivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.

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